Institui o Código de Meio Ambiente...

Data:06/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:01/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Votação: 2º Turno

Dispõe sobre a Cessão de Servidores da Administração Pública Municipal...

Data:26/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço e dá outras Providências...

Data:12/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:11/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:03/11/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Ratifica Alterações promovidas no contrato de Consórcio Público...

Data:15/10/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Data:28/09/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...

Data:18/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...

Data:04/08/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CMDSL- Dispõe sobre atribuição de Logradouro Público...

Data:04/08/2021

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...

Data:27/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...

Data:23/07/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...

Data:28/06/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único